Em 2022, a OMS (Organização Mundial da Saúde) classificou o burnout como doença ocupacional. Aqui no Brasil, desde o final de 2023, o próprio burnout, depressão e ansiedade figuram na lista de doenças relacionadas ao trabalho, do Ministério da Saúde.
Mas não é somente o Governo que dá luz a um tema tão importante aos trabalhadores do nosso país. A pauta de saúde mental tem sido cada vez mais discutida nos RHs de empresas e indústrias.
Mas para garantir ainda mais atenção das organizações, entrou em vigor a nova Lei da Saúde Mental 2024, a Lei 14.831/2024. A seguir, entenda sobre ela:
O que diz a Lei nº 14.831/2024 também conhecida como “nova lei de saúde mental”?
A Lei 14.831 de saúde mental, sancionada em março de 2024, passa a reconhecer formalmente as organizações que promovem a saúde mental dos seus colaboradores. O reconhecimento é dado por meio do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.
Conhecida por nova lei da saúde mental 2024, ela promove o bem-estar no trabalho e redefine o ambiente organizacional como um espaço mais saudável e produtivo, contribuindo para o equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
Nova lei da saúde mental 2024: entenda como vai funcionar na prática
A Lei 14.831 de saúde mental detalha as ações necessárias para as organizações obterem a certificação concedida pelo Governo Federal. A avaliação do cumprimento dessas ações será feita por uma comissão nomeada pelo governo.
Uma vez que a organização obtém o certificado de empresa promotora da saúde mental, o mesmo é válido por dois anos. Passado esse período, uma nova avaliação deverá ser conduzida.
Saiba como obter o certificado de empresa promotora da saúde mental
Para obter o certificado, o art. 3º da lei define as ações e políticas que devem ser cumpridas pelas empresas. Elas se concentram em três campos, que são: promoção da saúde mental, bem-estar dos trabalhadores e transparência e prestação de contas.
No primeiro, as organizações terão que implementar programas para promover a saúde mental, ofertar aos colaboradores acesso a recursos de apoio psiquiátrico e psicológico, e capacitar as lideranças.
Ainda como ações estão a realização de campanhas e tratamentos para a conscientização sobre a importância da saúde mental, e combate à discriminação e ao assédio em todas as formas.
As empresas terão igualmente que promover conscientização direcionada à saúde mental da mulher, realizar treinamentos que abordam temas de maior interesse dos seus colaboradores e avaliar regularmente as ações implementadas.
No que diz respeito ao bem-estar dos trabalhadores, a Lei traz a promoção de ambiente de trabalho seguro e saudável e incentivo ao:
- Equilíbrio entre a vida pessoal e a profissional;
- Prática de atividades físicas e de lazer;
- Alimentação saudável;
- Interação saudável no ambiente de trabalho;
- Comunicação integrativa.
Já no campo da transparência e prestação de contas, as empresas são obrigadas a regularmente divulgar as ações e políticas relacionadas à promoção da saúde mental. Também devem manter um canal para recebimento de sugestões e de avaliações.
A nova lei da saúde mental 2024 exige ainda que as organizações promovam o desenvolvimento de metas e análises periódicas de resultados relacionados às ações de saúde mental.
10 atitudes de uma empresa promotora da saúde mental
As organizações que querem atrair e reter talentos precisam fazer uma boa gestão de pessoas. Isso inclui olhar para a saúde mental e emocional dos colaboradores. Para ajudar você, veja 10 atitudes para colocar em prática e tornar o ambiente de trabalho mais saudável:
1. Feedback contínuo
A nova lei da saúde mental 2024 reforça a importância de promover um ambiente de trabalho leve e saudável.
Isso inclui fortalecer a relação entre líderes e liderados para que estes sintam-se cada vez mais à vontade para compartilhar seus problemas e anseios.
A prática do feedback constante é ideal para atingir esse objetivo, pois quando conduzido da maneira certa, faz com que os funcionários se sintam valorizados, o que tende a reduzir a ansiedade.
Além do mais, o feedback é uma maneira de identificar colaboradores sobrecarregados, estressados e descontentes em suas funções. Assim, a liderança e o RH conseguem agir proativamente para mudar a situação.
2. Combate ao assédio
O combate ao assédio faz parte das ações de promoção de saúde mental especificadas na nova lei de 2024. Não é para menos, afinal, o assédio é uma fonte significativa de estresse e ansiedade no ambiente de trabalho.
Ao combater a prática, a empresa cria um ambiente onde os colaboradores se sentem seguros e respeitados, prevenindo que problemas como depressão venham a surgir.
Afinal, quando os funcionários sabem que estão trabalhando em um ambiente que não tolera assédio e discriminação, se sentem mais valorizados e respeitados. Isso aumenta a autoestima e a confiança, que são fundamentais para a saúde mental.
A fim de colocar em prática essa atitude, é importante criar uma ouvidoria interna em que os colaboradores se sintam confortáveis e seguros para compartilhar sugestões, denúncias ou relatos de assédios de maneira anônima.
3. Valorização e reconhecimento da pessoa colaboradora
Valorizar e reconhecer os profissionais que fazem parte da empresa é uma maneira de mostrar apreciação pelo trabalho realizado por eles.
Diretamente, a valorização gera felicidade ao profissional, aumenta a produtividade das equipes e promove o engajamento. Tudo isso é um prato cheio para uma boa saúde mental!
Portanto, procure instituir programas de reconhecimento, como prêmios mensais ou anuais, comemore resultados e coloque em prática outras ações visando a valorização do seu quadro de talentos.
4. Gestão do bom humor
O humor dos colaboradores é um grande indicativo de como está a saúde mental deles. Por essa razão, é importante ficar de olho nas emoções dos seus funcionários, pois isso ajuda inclusive a eliminar gatilhos que causem estresse e síndrome do burnout.
Uma maneira de fazer a gestão do bom humor é adotando um termômetro das emoções. Conforme explicamos neste conteúdo, isso pode ser feito por uma plataforma na qual os próprios colaboradores sinalizam como estão se sentindo naquele dia.
Conforme for a informação recebida, o líder pode tomar as ações necessárias para ajudar a pessoa a se sentir melhor.
5. Promoção do equilíbrio entre vida profissional e pessoal
Um equilíbrio saudável entre trabalho e vida pessoal é fundamental para o bem-estar geral dos colaboradores e, por isso, é citado na nova lei de saúde mental 2024.
Sua empresa pode ajudar a manter a balança do profissional com pessoal equilibrada, com ações como: políticas de home office, horários de trabalho bem definidos e incentivo à desconexão fora da jornada de trabalho.
6. Desenvolvimento contínuo e capacitação
Oferecer programas de treinamento e desenvolvimento contínuo é uma maneira de motivar os colaboradores a crescerem. É também um jeito de fazer com que eles se sint
