Como o próprio nome sugere, a sucessão trabalhista acontece quando a titularidade de uma empresa, juntamente com as suas obrigações trabalhistas, é transferida para outro grupo societário.
Se não for conduzida com cuidado, essa mudança pode trazer várias implicações legais e operacionais. Por isso, é essencial que gestores e profissionais de RH das organizações envolvidas tenham um bom entendimento da legislação vigente.
Se você deseja se inteirar sobre como a sucessão empresarial funciona e ficar por dentro das melhores práticas para assegurar uma transição harmoniosa, é só vir com a gente!
O que é sucessão trabalhista?
Explicando com mais detalhes, a sucessão trabalhista é um conceito que abrange a transferência das obrigações trabalhistas de um empregador para outro.
De modo geral, esse tipo de sucessão ocorre quando há uma mudança na propriedade da empresa ou alguma outra alteração significativa na sua estrutura jurídica.
Como funciona a sucessão de uma empresa?
Agora que você já sabe o que é a sucessão trabalhista, chegou a hora de entender em detalhes como ela funciona. Para facilitar sua compreensão, vamos dividir a explicação em três etapas principais:
Critérios para caracterizar a sucessão trabalhista
Como já mencionamos, a sucessão trabalhista decorre de uma mudança na propriedade da empresa. No entanto, essa não é a única condição para caracterizar a sucessão.
Para que ela seja de fato reconhecida, a empresa sucessora também deve continuar operando no mesmo ramo de atividade da empresa sucedida, garantindo assim a continuidade das operações.
